O cartoonista marroquino Yasser Mounbir foi condenado, em primeira instância, por um tribunal de Casablanca, a quatro anos de prisão devido a algumas caricaturas do rei Mohammed VI publicadas no Instagram, segundo informou o seu advogado, Farouk Mehdaoui, no passado domingo, 1 de novembro.
Foi considerado culpado de «insultar o rei» e de «insultar os funcionários públicos». Segundo o seu advogado, o jovem terá também de pagar uma multa de 40 000 dirhams (cerca de 3 600 euros). A defesa já anunciou que vai recorrer da sentença.
Yasser Mounbir, de 22 anos, foi detido em junho após publicar os desenhos na sua conta do Instagram; desde então, encontra-se em prisão preventiva, estando atualmente na prisão de Ain Sebaâ, mais conhecida como «Oukacha», em Casablanca. A Associação Marroquina dos Direitos Humanos apelou à sua libertação.
O artigo 179.º do Código Penal de Marrocos pune a «difamação, o insulto ou a violação da vida privada do rei» com penas de prisão que variam entre seis meses e dois anos, podendo estas ser duplicadas se o material for divulgado por via eletrónica. Os defensores dos direitos humanos exigem a revogação das leis que consideram restritivas da liberdade de expressão, bem como o perdão para as pessoas condenadas por publicações na Internet.
Parece-me estranho que haja tantas notícias sobre o assunto e que não apareça nenhuma das caricaturas pelas quais ele foi detido e julgado; deduzo que alguém tenha feito muito bem o seu trabalho ao removê-las. Também não consegui encontrar a conta do Instagram do autor e algumas das contas para as quais há links em vários meios de comunicação que falam do caso não parecem pertencer à mesma pessoa.
O humor em apuros, compilação de casos
Casos de cartoonistas que enfrentaram problemas de certa gravidade devido às suas caricaturas ou ilustrações satíricas. Há também algumas histórias de outras pessoas que, sem serem cartoonistas, tiveram problemas por as terem partilhado.
