A revista noticiosa tâmil Vikatan emitiu uma declaração nas redes sociais denunciando o bloqueio do seu sítio Web pelo Governo indiano na sequência da publicação desta ilustração na capa da sua revista Vikatan Plus, em 10 de fevereiro. Cronologia do bloqueio.
A imagem, da autoria do cartoonista Hasif Khan, mostra o Primeiro-Ministro indiano Narendra Modi acorrentado ao lado do Presidente dos EUA, Donald Trump.
A banda desenhada é uma crítica à gestão diplomática de Narendra Modi, que levou à expulsão de cidadãos indianos dos Estados Unidos. Alguns dos cidadãos expulsos afirmaram que foram algemados antes de serem colocados no avião que os levaria de volta.
A caricatura foi criticada por apoiantes do partido no poder, o BJP (Bharatiya Janata Party), e o líder do partido no estado de Tamil Nadu, K. Annamalai, afirmou nas redes sociais que se tinha queixado da publicação da caricatura ao Conselho de Imprensa da Índia e ao Ministério dos Assuntos Internos e do Comércio. Annamalai acusou ainda a revista de ser um "porta-voz do partido DMK (Dravida Munnetra Kazhagam)", no poder no estado de Tamil Nadu.
Em nome da @BJP4TamilNadu, apresentámos hoje duas representações separadas: uma ao Presidente do Conselho de Imprensa da Índia e outra ao nosso Ministro da Economia, Thiru @Murugan_MoS avl, solicitando uma ação imediata contra a revista Vikatan por ser um porta-voz do DMK e por... pic.twitter.com/1PZjr9CClC
- K.Annamalai (@annamalai_k) February 15, 2025
M.K.Stalin, Ministro-Chefe de Tamil Nadu e membro do DMK, condenou o bloqueio do sítio Web da revista pelo Ministério da Informação e da Radiodifusão da União e declarou em X que"encerrar os meios de comunicação social para impedir a expressão de opiniões não é bom para a democracia e que este é um exemplo da natureza fascista do BJP".
O BJP terá invocado a secção 69A da Lei da Tecnologia da Informação, que permite ao governo"bloquear o acesso à informação para proteger a segurança nacional e as relações de amizade com países estrangeiros".
O autor da caricatura, o caricaturista Hasif Khan, afirma ter sido vítima de assédio nas redes sociais por parte de partidos políticos. Não é a primeira vez que é alvo de tais ataques na sequência de uma caricatura contra os dirigentes do país.
Em 16 de fevereiro, a revista recebeu uma notificação oficial do Ministério da Informação e da Radiodifusão da União de que o comité interdepartamental previsto na Lei das Tecnologias da Informação iria investigar o bloqueio da caricatura. Numa entrevista, o Ministro de Estado da Informação e da Radiodifusão da União , L. Murugan, declarou que tinham sido tomadas medidas legais.
Em reação à censura da revista Vikatan, os jornalistas manifestaram-se em 18 de fevereiro de 2025 em Chennai (Tamil Nadu) para exprimir a sua solidariedade com o meio de comunicação social. Dezenas de jornalistas e dirigentes do Clube de Imprensa de Chennai protestaram contra os ataques do Governo da União da Índia à revista de língua tamil.
Na sequência do bloqueio, Ananda Vikatan reagiu no X: "Desde há um século, Vikatan sempre defendeu a liberdade de expressão. Sempre actuámos com a liberdade de expressão em primeiro plano e continuaremos a fazê-lo. Se o sítio Web foi efetivamente bloqueado pelo governo central devido a esta imagem de capa, gostaríamos de deixar claro que trataremos da situação através dos canais legais".
Manter-nos-emos firmes na defesa da liberdade de expressão...
- விகடன் (@vikatan) 15 de fevereiro de 2025
Durante quase um século, a Vikatan tem-se mantido firme no apoio à liberdade de expressão. Sempre operámos com o princípio de defender a liberdade de expressão e continuaremos a fazê-lo. Ainda estamos a tentar apurar o... pic.twitter.com/cjiq1YNEOU
Por seu lado, o Grémio de Editores da Índia (EGI) emitiu um comunicado em que denuncia o bloqueio do sítio Web da revista como um"caso flagrante de abuso de poder" que"não faz bem às tradições democráticas da Índia".
Segundo o Cartooning for Peace de 26 de fevereiro, o sítio Web da revista Vikatan continua bloqueado, referindo que, de acordo com a Repórteres sem Fronteiras (RSF), sob a presidência de Narendra Modi, foi criado um conjunto de leis que conferem ao governo um poder excessivo para regular os meios de comunicação social, censurar a informação e silenciar as vozes dissidentes.
Aproveitam ainda para resgatar um texto de Kak, presidente da Cartooning for Peace, de novembro de 2023, que alertava para o seguinte:"Embarcados numa corrida louca pelo nacionalismo, baseado em correntes fundamentalistas hindus, e pelo controlo dos principais meios de comunicação social, Narendra Modi e os seus comparsas juntaram-se à família dos censores declarados. O país caiu para o 161º lugar entre 180 no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras e os cartoonistas vêem-se rodeados de medidas repressivas e de hordas nas redes sociais, coordenadas por um governo bem versado na boa utilização do assédio digital".
O bloqueio da revista Vikatan ocorre num país em que a Internet continua a ser a principal fonte de informação para o público.
Nos últimos anos, um número significativo de meios de comunicação social em linha tem sido objeto de restrições, nomeadamente através do bloqueio das suas páginas do Facebook ou dos seus sítios Web a pedido das autoridades públicas. Esta situação não afecta apenas os meios de comunicação social, os criadores de conteúdos também são alvo de censura. As autoridades indianas utilizam igualmente o bloqueio da Internet como meio de repressão, bem como a censura de obras audiovisuais acompanhada de detenções.
O humor em apuros, uma coleção de casos
Casos de cartoonistas que tiveram problemas de alguma importância devido aos seus cartoons ou ilustrações satíricas. Há também algumas histórias de outras pessoas que, sem serem cartoonistas, se meteram em problemas por as partilharem.
