Confusão judicial no Brasil por causa de um beijo em uma história em quadrinhos.
Primeira página da Folha de S.Paulo de sábado, 7 de setembro de 2019
Como é que uma vinheta de uma história em quadrinhos de super-heróis acabou na primeira página de um dos jornais de maior circulação do Brasil?
A polêmica gira em torno de um beijo entre o feiticeiro Wiccano e o guerreiro Hulkling, dois personagens de uma das histórias em quadrinhos da Marvel,“Vingadores: A Cruzadadas Crianças”, que estava à venda na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.
O prefeito e pastor evangélico Marcelo Crivella, indignado com a ilustração de um beijo gay na história em quadrinhos, gravou um vídeo no qual afirmava que a publicação deveria ser vendida em uma embalagem preta e com um aviso de conteúdo “inadequado” para menores na contracapa.
“Livros como esses precisam ser embalados em plástico preto lacrado. Precisamos proteger nossas crianças. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não são adequados para a idade delas”.
Disputa judicial
Assim, na quinta-feira, Crivella decidiu que os exemplares da revista em quadrinhos deveriam ser retirados e ordenou uma inspeção por parte de agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) para que também procurassem e retirassem outros conteúdos “inadequados”.
Os inspetores verificaram os 150 estandes da exposição, mas não encontraram mais nenhum exemplar. Logo em seguida, a mídia e as redes sociais passaram a divulgar que a ordem do prefeito havia provocado um efeito Streisand, o que desencadeou a venda em massa da revista em quadrinhos, embora outros afirmem que os exemplares já haviam sido vendidos antes de Crivella decidir retirá-la de circulação.
Uma decisão, proferida também na sexta-feira, proibia as autoridades de confiscar qualquer livro com base em seu conteúdo, especialmente aqueles com temática LGBT. No entanto, umanova decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a prefeitura do Rio de Janeiro a confiscar da Bienal do Rio os livros com conteúdo LGBT que considerasse “inadequados” para menores, abrindo assim as portas para a censura descarada, sem rodeios.
Em seu parecer, o juiz Claudio de Mello Tavares considerou que uma história em quadrinhos de super-heróis não deveria conter temas relacionados à sexualidade. Por isso, deve ser distribuída com um aviso sobre o conteúdo. Fonte.
"Por se tratar de uma obra sobre super-heróis, atraente para o público infantil e juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é necessário que os pais sejam devidamente alertados" antes de decidirem "se o texto se adequa ou não à sua visão sobre como educar seus filhos".
É a democracia, veja bem
A mensagem do juiz é clara. Qualquer beijo, tão natural quanto qualquer outro gesto, entre personagens heterossexuais vestidos é natural. Todo o resto deve ser ocultado por ser “inadequado”.
Nada de novo. São os mesmos argumentos de sempre dos setores ultrarreligiosos que se instalaram na política. Continuam escondendo sua homofobia sob o pretexto de proteger as crianças e os jovens.
O prefeito pastor do Rio de Janeiro continua firme em sua posição e afirma que não se trata de homofobia nem de censura, mas sim de “a lei”, diz ele.
Na Argentina, movimentos de esquerda convocaram um “beijão” no dia 12 de setembro em frente à Embaixada do Brasil, em protesto contra a tentativa de censura da história em quadrinhos
Por fim, no domingo, chegou a resolução dessa confusão judicial absurda: José Antono Días Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil , anulou a decisão que permitia a Crivella enviar fiscais da prefeitura para percorrer a Bienal do Livro em busca de supostos “conteúdos impróprios”.
“O regime democrático pressupõe um ambiente de livre circulação de ideias”, afirmou Toffoli.
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