O Cartooning for Peace relata um novo caso de censura governamental na Índia, um país que está a subir rapidamente na lista do"Humor em perigo".
O cartoonista indiano Gaurav Sarjerao viu a sua conta de Instagram (e um post) bloqueada na Índia, na sequência de um pedido iniciado pela polícia do estado de Haryana (conta original bloqueada na Índia/conta alternativa).
A sua conta, cujos 98% dos seguidores se encontram na Índia, apresenta agora as mensagens "publicação não disponível na Índia" e"utilizador não disponível na Índia". O motivo é esta caricatura publicada na capa do semanário político Marmik em agosto de 2025 e partilhada na sua conta do Instagram, que foi vista mais de dois milhões de vezes. Gaurav Sarjerao critica a relação do Primeiro-Ministro Narendra Modi com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no contexto de uma maior cooperação no domínio da defesa.
Quando questionados pelo cartoonista, os moderadores da plataforma digital limitaram-se a referir a sua "política de restrições de acesso em conformidade com a legislação local", sem poderem especificar a disposição legal em que se baseia esta restrição, e convidaram o cartoonista a contactar a polícia local que tinha solicitado o bloqueio.
Esta censura na Internet faz parte de uma operação mais vasta levada a cabo pela polícia do Estado de Haryana em colaboração com o Ministério da Eletrónica e das Tecnologias da Informação (MeitY). A imprensa escrita refere que centenas de mensagens e perfis foram removidos num mês no âmbito de uma operação que visava"conteúdos censuráveis, anti-nacionais, anti-religiosos e enganadores". Quando questionado pelos meios de comunicação social, o chefe da polícia declarou que"os conteúdos gerados por IA que retratam o Primeiro-Ministro Narendra Modi com o Presidente Trump estão entre os conteúdos que foram removidos, quando o Primeiro-Ministro é retratado de forma negativa, bem como conteúdos que envolvem outros líderes nacionais".
Esta operação faz parte de um novo mecanismo de censura que permite aos funcionários locais exigir que as plataformas de redes sociais removam determinadas publicações. Em outubro de 2024, o governo do primeiro-ministro Narendra Modi lançou a plataforma Sahyog. Todas as plataformas digitais são obrigadas a aderir a este sistema, que alarga o poder de emitir pedidos de remoção - anteriormente reservado a dois ministérios federais - a todas as agências governamentais federais e estatais, aos funcionários distritais e à polícia.
Segundo a imprensa local, a polícia do Estado de Haryana invoca a alínea b) do n.º 3 do artigo 79.º da Lei sobre as Tecnologias da Informação, que estipula que os intermediários (empresas de tecnologia) perdem a imunidade se não removerem conteúdos ilegais a pedido do governo. O Cartoonist for Peace observa que os analistas concordam que o objetivo das autoridades é contornar as decisões do Supremo Tribunal que restringiram a utilização pelo governo da secção 69 da Lei das Tecnologias da Informação para bloquear conteúdos na Internet.
Gaurav Sarjerao, que viu uma das suas publicações e, posteriormente, toda a sua conta no Instagram bloqueada, não recebeu qualquer notificação formal sobre a base jurídica desta decisão. O News Laundry faz eco das preocupações dos cartoonistas na Índia, que estão a ver as suas publicações online cada vez mais restringidas.
A Cartooning for Peace está preocupada com este novo caso de censura, que ilustra mais uma vez a vontade das autoridades indianas de reprimir a liberdade de expressão. A política de moderação da Meta "em nome da lei local" está a ser utilizada como instrumento de uma legislação nacional repressiva, promulgada por um governo que teme o humor.
O humor em apuros, uma coleção de casos
Casos de cartoonistas que tiveram problemas de alguma importância devido aos seus cartoons ou ilustrações satíricas. Há também algumas histórias de outras pessoas que, sem serem cartoonistas, se meteram em problemas por as partilharem.
