Quais livros são censurados nas prisões dos Estados Unidos?
Essa questão será abordada de forma mais aprofundada na Banned Books Week (Semana dos Livros Proibidos), que começa este mês e será realizada de 26 de setembro a 2 de outubro.
A cada semana que antecede o evento, será apresentado um perfil de um dos muitos locais nos Estados Unidos onde determinados livros são proibidos.
A ideia é identificar os responsáveis por essas proibições, o tipo de material que é proibido, além de destacar alguns dos problemas que eles enfrentam e fornecer links para obter mais informações e recursos.
A primeira semana será dedicada às prisões.
Quem proíbe os livros?
São os agentes penitenciários que controlam e decidem quais livros podem entrar nas prisões. O Departamento Federal de Prisões supervisiona as bibliotecas das prisões federais, e as prisões estaduais são administradas por seus respectivos departamentos penitenciários. Além disso, cada estado possui sua própria lista de livros proibidos. Essas listas podem conter até 20.000 títulos.
Conforme constatado pela PEN America, ONG fundada em 1922 que atua em prol da defesa e da liberdade de expressão por meio da literatura, essas restrições constituem a maior proibição de livros nos Estados Unidos. Além da política do departamento e da lista de proibições, cada prisão pode aplicar políticas adicionais e agir de acordo com decisões administrativas. Essas restrições costumam ter muito pouca supervisão ou escrutínio público.
Quais temas são proibidos e por quê?
Existem muitas razões pelas quais as prisões podem proibir livros. A principal preocupação é se eles podem representar um “problema de segurança”. Outras publicações que acabam entrando nas listas de livros proibidos são aquelas que contêm conteúdo sexualmente explícito ou violento.
O excesso de zelo fez com que se multiplicassem as decisões arbitrárias, excessivamente amplas e ambíguas para aplicar a censura.
Entre os temas proibidos estão também aqueles relacionados à justiça social, à reforma penitenciária, manuais sobre diversos assuntos, livros de viagem com mapas rodoviários e livros de instruções (os clássicos “How-to”), bem como todos aqueles em que apareça algum tipo de nudez. Os livros proibidos chegam a milhares.
Outras publicações não são proibidas por causa de seu tema, mas sim por seu formato. Qualquer livro com páginas desdobráveis pode acabar na lista negra para impedir que suas páginas sejam usadas para contrabando. Assim, nas prisões do Texas, foi proibida a entrada de um livro intitulado “O Natal do Charlie Brown”.
O mangá, um candidato constante à proibição
Muitas histórias em quadrinhos contêm violência e/ou nudez em diferentes graus. O mangá, em particular, tem sido alvo dos censores das prisões. As autoridades consideram que as imagens de nudez e o estilo dos personagens do mangá são sexualmente explícitos ou pornográficos.
É proibido aprender a desenhar quadrinhos
O mais surpreendente é a proibição de certos livros de instruções. As tradicionais publicações do tipo “How To” são proibidas nas prisões por questões de segurança; essas proibições impedem a entrada de manuais de eletrônica, de linguagens de computação e de programação, bem como de livros para aprender a desenhar.
Assim, as publicações sobre como desenhar quadrinhos de Stan Lee, como desenhar heróis e vilões de quadrinhos e como desenhar praticamente tudo estão sempre entre as proibidas. Essas decisões impedem que uma pessoa presa aprenda a criar quadrinhos e possa desenvolver uma habilidade artística.
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Temas proibidos por capricho dos funcionários
A imprecisão das políticas na hora de tomar decisões e a incoerência com que são aplicadas constituem o problema mais grave. A decisão de reter ou proibir está nas mãos dos funcionários responsáveis por elas.
A censura depende dos caprichos e das preferências pessoais do responsável, que variam de uma instituição para outra. Para alguns funcionários, devido ao orçamento ou à falta de tempo para selecionar os conteúdos, é mais fácil ampliar a temática sem quase revisá-los e sem questionar a proibição. Esse problema se torna mais evidente no tratamento da nudez.
Paradoxos
Existem muitos paradoxos relacionados às proibições; este é apenas um deles. O Departamento Penitenciário de Michigan considera o livro “Instalação elétrica doméstica avançada”, publicado pela Black & Decker, um manual de fuga e o proíbe em suas prisões desde fevereiro de 2017, entre muitos outros livros.
Trata-se de um manual de orientação para quem deseja se tornar eletricista e contém métodos de instalação de componentes elétricos e os fundamentos dos sistemas de fiação, desde como instalar uma lâmpada até um controle remoto para abrir a porta da garagem.
Essa proibição poderia parecer lógica e prudente, até se levar em conta o fato paradoxal de que os próprios detentos a quem é negado o acesso a esse livro podem se matricular em cursos de formação profissional para se tornarem eletricistas. Aos detentos de todo o país, confinados em prisões de todos os níveis de segurança, é oferecida a oportunidade de aprender um ofício.
Ao que parece, as autoridades de Michigan consideram que as aulas práticas ministradas por um instrutor certificado representam menos risco à segurança do que as mesmas informações apresentadas em forma de livro.
É preciso usar a imaginação
Às vezes, é preciso imaginar as causas da proibição, como no caso deste livro, que à primeira vista parece inofensivo, já que se trata de uma obra destinada ao público infantil.
Onde Está Wally? Santa Spectacular é um livro de 2012, escrito por Martin Handford, que faz parte da série Onde Está Wally? Os livros são destinados a crianças com idades entre cinco e nove anos. Por motivos desconhecidos, ele foi proibido pelo Departamento Correcional do Texas. Especula-se que o motivo seja o fato de conter adesivos, algo proibido na maioria das prisões, embora o Texas permita adesivos em suas instalações. Mais uma vez, ninguém sabe a causa exata.
A incoerência é a regra
Muitas políticas proíbem a pornografia ou materiais sexualmente explícitos. Não parece haver uma linha divisória clara entre esses materiais e a nudez natural.
Quanto ao mangá, Diana Woodside, diretora de Políticas e Assuntos Legislativos do Departamento Penitenciário da Pensilvânia, reflete da seguinte forma: “(O mangá contém) imagens gráficas realmente explícitas que incluem atos sexuais e nudez… É melhor permitir ou não permitir? Isso realmente afeta o ambiente da instituição? Não sei a resposta… Há muitas incoerências. Gostaria de ver uma norma sobre nudez”.
As incoerências também são observadas quando se compara o material da televisão com o dos livros. Uma prisão do Alabama proibiu o livro *Slavery by Another Name*, mas permitiu a exibição de um documentário da PBS baseado no livro. Essa incoerência evidencia a falta de atenção e supervisão em relação a essas proibições.
A questão dos orçamentos também é um fator que limita o acesso a publicações e histórias em quadrinhos. As bibliotecas costumam ter orçamentos reduzidos e acervos limitados. As pessoas que desejam enviar livros à população carcerária precisam superar não poucos obstáculos.
É difícil saber se um livro será rejeitado por causa de seu conteúdo naquele centro de detenção ou prisão. Por isso, já foram criadas várias organizações que fornecem material de leitura e enviam os exemplares solicitados às pessoas presas.
Fonte: CBLDF, Fundo de Defesa Jurídica dos Quadrinhos
Você pode consultar a extensa lista de livros proibidos nas prisões dos Estados Unidos, organizada por estado, no site“Books to Prisoners”, o site de uma organização sem fins lucrativos com sede em Seattle, cuja missão é promover o amor pela leitura “atrás das grades”, incentivar a busca pelo conhecimento e pela autonomia e quebrar o ciclo da reincidência.
A esse respeito, segue uma lista, organizada por ano, dos 10 livros mais frequentemente proibidos, restringidos e/ou questionados em diversas instituições de ensino ou bibliotecas.
